Gonzaga Patriota destaca 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

 

Em rápido pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB quando assumiu a Secretaria Nacional de Trânsito, em 1993.
Veja o vídeo: https://youtu.be/r3IRmqyA3RY
“Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes. Mandei um projeto ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso e após 3 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Atualmente o país parece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez.
“Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que nesta Semana Nacional do Trânsito possamos sensibilizar a sociedade, os estudantes e professores, para que possamos diminuir o sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga.
Semana Nacional de Trânsito
O parlamentar participou na manhã desta terça (19) do seminário “20 anos do Código de Trânsito Brasileiro” no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito em parceria com importantes diferentes atores que atuam pela segurança viária, como o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).
Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.
A principal finalidade, segundo o Contran, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária. “No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
De acordo com o Contran, diferente de anos anteriores em que o tema era trabalhado apenas em setembro, a campanha deverá se estender por todo ano de 2017 – contribuindo, assim para uma efetiva mudança de comportamento da população.
“Esse evento foi uma grande oportunidade de se fazer um balanço sobre essas duas décadas do CTB, trazendo à tona ideias e sugestões que possam esboçar caminhos e diretrizes para os próximos 20 anos da construção de um trânsito mais seguro para todos”, complementou Gonzaga. Ao longo dessas duas décadas, o código passou por mudanças expressivas, como a introdução da Lei Seca e a punição para quem dirige com telefone celular na mão.
Ascom.

HU-Univasf fará parte de novo modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) foi uma das unidades da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a serem selecionadas para adotar o Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial. O modelo visa a melhorar a qualidade na assistência e na gestão dos recursos e o acesso da população aos serviços oferecidos pelos hospitais universitários.
O Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha, fechou uma parceria com a EBSERH para o desenvolvimento e implantação de metodologia, rotinas e ferramentas para o diagnóstico da oferta, perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera.
Os consultores espanhóis visitaram três hospitais, das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM-RS), do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Maranhão (UFMA) para ajudar a desenvolver e aperfeiçoar processos e mecanismos de regulação. Representantes desses hospitais também foram até a Catalunha conhecer as unidades de saúde e as soluções implementadas por elas e agora têm a responsabilidade de replicar os conhecimentos e métodos aos hospitais da rede.
Durante três dias, representantes do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, estiveram no HU-Univasf para iniciar as discussões e planejamento do projeto que executará mudanças na “porta de entrada” do hospital a partir do ano que vem. Foram desenvolvidas palestras e oficinas que refletiram sobre: os desafios da regulação na rede de atenção à saúde, os problemas gerados pela existência de uma demanda maior que as oferta e o papel do Núcleo Interno de Regulação (NIR) dentro das unidades hospitalares.
Mudanças
A chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do HU-Univasf, Juliana Korinfsky, explicou que este é um momento de sensibilização dos profissionais sobre a importância das mudanças que precisam ser feitas nos fluxos de entrada de pacientes para que o HU atenda, de fato, os casos de média e alta complexidade, conforme a contratualização feita junto à Rede PEBA.
“O foco do projeto é acesso, equidade, resolutividade e garantia assistencial com humanidade e qualidade. Estamos diante de um grande desafio que é garantir a oferta de serviços, isso afeta instituições de todo o Brasil. Nós temos 120 leitos para quase 2 milhões de habitantes. Esperamos que através das discussões possamos inovar em alguns aspectos, aperfeiçoar o que já estamos em uso e que a partir daí possamos ter um pouco mais de resolutividade, capacidade de acessibilidade e melhorar a qualidade da assistência”, reforçou o chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde do HU-Univasf, Saulo Xavier.
Fonte: Blog do Carlos Britto.

Nova procuradora-geral da República troca grupo de trabalho da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, efetivou a troca do grupo de trabalho da Lava-Jato montado para cuidar dos inquéritos que investigam autoridades com foro privilegiado e deixou na força-tarefa apenas dois dos dez procuradores que trabalharam com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Raquel estabeleceu um prazo de 30 dias para que cinco desses ex-auxiliares de Janot ajudem na transição das investigações.
Além disso, ela deixou especificado na decisão da montagem do novo time que os integrantes terão atribuição para instruir a assinatura de acordos de delação premiada. Essas decisões são os primeiros atos da procuradora-geral no cargo em relação à Lava-Jato, depois de assumir a função.
No discurso de posse, na manhã de ontem (18), ela fez sete referências ao combate à corrupção, sem mencionar a operação. A gestão de Raquel também terá foco em outras áreas, em especial a defesa dos direitos humanos.
As portarias com a montagem do grupo da Lava-Jato foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O grupo de trabalho de Lava-Jato na gestão de Raquel tem a seguinte composição: José Alfredo de Paula, coordenador do grupo; Raquel Branquinho, que também assume a função de secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem o grupo se subordina; Marcelo Ribeiro de Oliveira, integrante tanto do grupo quanto da secretaria; Hebert Reis Mesquita; José Ricardo Teixeira; Luana Vargas; Maria Clara Barros; e Pedro Jorge do Nascimento.
Os oito procuradores têm experiência em casos de combate à corrupção. José Alfredo e Branquinho atuaram no caso do mensalão petista. Ele também atuou na Operação Zelotes, mesmo caso de Hebert. Da gestão de Janot ficaram apenas Maria Clara e Pedro Jorge, dois dos últimos a chegarem ao grupo da Lava-Jato.
Atribuições
O grupo terá dedicação exclusiva à Lava-Jato, como consta na portaria. Raquel estabeleceu cinco atribuições aos integrantes da força-tarefa: colher depoimentos e produzir provas que julgarem necessários; participar de audiências no STF; responder a expedientes ordinários encaminhados ao grupo; pedir documentos e informações necessários às investigações; e participar de instruções com foco na assinatura de acordos de delação premiada.
O grupo de transição é integrado pelo ex-coordenador da Lava-Jato na PGR, Sérgio Bruno Fernandes; Wilton Queiroz de Lima; Melina Castro; Rodrigo Telles; e Fernando Alves de Oliveira Júnior. Os dois primeiros são promotores de Justiça no DF e devem voltar às suas funções após a transição. Os dois últimos tinham a intenção de permanecer no grupo da Lava-Jato, mas foram comunicados no fim de semana, pelo entorno de Raquel, que não continuariam na força-tarefa.
Eles devem retornar a seus Estados de origem, Rio Grande do Norte e Tocantins, respectivamente. Os cinco vão auxiliar por 30 dias na “transição de equipes e análise dos desdobramentos das investigações levadas a efeito pela força-tarefa“.
Fonte: O Globo.

Câmara tenta mais uma vez votar reforma política

 

 

A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o plenário volta a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo público para financiar as campanhas.
A proposta já está há algumas semanas no plenário, mas não encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em análise propõe a adoção do voto majoritário (conhecido como “distritão”) para escolha de deputados para as eleições de 2018 e 2020 e a instalação do sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais a partir de 2022.
Outro ponto de destaque da proposta é a instituição de um fundo público para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da União, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que já foi aprovado em comissão especial e está para chegar ao plenário.
Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a votação da PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federações que funcionariam durante todo o período do mandato dos candidatos eleitos.
A proposta também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. 
As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais.
Outro problema é a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.
Fonte: Agência Brasil.

Homem é preso suspeito de roubar grades de praça em Petrolina

Dois homens não foram roubaram as grades da praça da Amizade que fica no bairro José e Maria, zona norte de Petrolina. José Ilson Silva Passos, de 38 anos, e Deusdetit Plínio Dias Neto, de 26, foram pegos em flagrante por um policial que passava pelo local por volta das 20h de domingo (17) e que deu voz de prisão à dupla. Em seguida, equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal foram acionadas e efetuaram a prisão dos dois. Eles disseram que estavam serrando as grades da praça para colocá-las numa casa de cachorro que haviam construído.
Tanto José Ilson quanto Deusdetit Plínio foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil do bairro Ouro Preto, onde foram apresentados à autoridade policial para tomada das providências que o caso requer. Além das grades retiradas nesta última ação, outras seções do gradeamento da praça estão faltando. Elas vão ser recuperadas, em breve, pela Prefeitura.
Fonte: Blog Edenevaldo Alves.

Em Recife, Senador Fernando Bezerra dialoga com entidades classistas, prefeito e deputado estadual

Durante a tarde desta segunda-feira (18) o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu no escritório político do Recife representantes de entidades classistas, gestores públicos e lideranças políticas. O senador conversou com o presidente da sub-seccional Jaboatão dos Guararapes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Maciel. Ele esteve acompanhado do diretor de Articulação e Relacionamento da entidade, Gustavo Veras, e do procurador de Olinda, Díbulo Calábria. “Fernando Bezerra Coelho é uma importante liderança política para Pernambuco e para o Brasil. Fizemos uma visita institucional para conversarmos sobre o futuro do estado e do país”, afirmou Maciel. O presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), Múcio Aguiar, também participou da reunião.
O prefeito da cidade de Condado, Antônio Cassiano (PTB), chegou ao gabinete pouco depois das 16h, para conversar com o senador sobre ações de infraestrutura urbana. O gestor foi acompanhado do secretário municipal de Governo Marcelo Moura. Representante do litoral Sul de Pernambuco, o deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) discutiu com Fernando Bezerra projetos para a região. “O litoral Sul é parte fundamental da economia pernambucana, porque abriga todo o complexo portuário de Suape e tem uma forte vocação para o turismo. Nosso trabalho é para que possamos gerar mais empregos e renda para nossa gente”, afirmou o deputado.
Fonte: Blog Edenevaldo Alves.

Rodrigo Maia admite impasse na reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta ontem (18), que é provável que o fim das coligações só seja efetivo nas eleições de 2020 e que a única mudança para 2018 seja a criação de uma cláusula de barreira. Após encontro com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou acertado que a Câmara tentaria finalizar a votação da proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e que o Senado, por sua vez, tentaria avançar na discussão do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), criando uma alternativa para o financiamento eleitoral.
Para Maia, será difícil aprovar a criação de um fundo público de campanha. O projeto de Caiado quer que o fundo seja criado com o dinheiro da isenção fiscal concedida pelo governo para que as emissoras transmitam o horário eleitoral e de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas. Maia quer aprovar o chamado distritão para um período transitório e do distrital misto a partir de 2022.
Maia, ocupando a presidência interinamente com a viagem de Temer aos EUA, também se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Gilmar reconheceu a dificuldade de aprovar as mudanças no Congresso e admitiu que o STF se debruçaria sobre a questão do fim das coligações em 2018 se os parlamentares não aprovarem a medida. Para serem efetivas já em 2018, os projetos têm de ser aprovados na Câmara e no Senado até 7 de outubro.
Fonte: 247.

Câmara de Vereadores de Salgueiro promove Audiência Pública sobre projeto de interligação do rio São Francisco ao Tocantins

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco. O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o qual apresentará mais detalhes da proposta.
Salgueiro será a segunda cidade a sediar uma audiência pública sobre o PL, criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O projeto visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.
“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões. Para mais detalhes do projeto, clique aqui.
Em Petrolina, uma grande caminhada apartidária – coordenada pela sociedade civil organizada – foi realizada em 02 de setembro com intuito de mostrar ao Governo Federal que a população ribeirinha do Submédio São Francisco apoia a realização da interligação. Cerca de mil pessoas se mobilizaram; entre eles, membros da Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), além de empresas e entidades do agronegócio como a ACAVASF. Na ocasião, pessoas engajadas no movimento contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) também se fizeram presentes.
Um relatório sobre o movimento foi entregue ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “Vamos mostrar que o submédio São Francisco está clamando por essa obra, que pode salvar o nosso rio. Quero dizer a ele que corra: dos R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano. Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou.

Prefeitura de Afrânio agora contará com nota fiscal eletrônica

Mais agilidade e menos burocracia na emissão de notas fiscais. A Prefeitura de Afrânio lançará  em breve, o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).  Todos os contadores e comerciantes que atuam no município de Afrânio estão sendo convidados  para uma reunião sobre a implantação do sistema,  que acontecerá no Memorial José Theodomiro, hoje(19), terça feira,  as 19 horas.  Na ocasião serão discutidas as seguintes pautas: adoção pela administração municipal dos mecanismos do governo eletrônico (e-gov) a ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas; deliberação sobre seu funcionamento e forma de implantação, entre outros assuntos.
A utilização do sistema da NFS-e se realizará por meio da rede mundial de computadores (internet), na página da Prefeitura Municipal no link NOTA FISCAL ELETRÔNICA e acessar a página de serviços tributários online da Secretaria de Finanças. O Departamento Municipal de Tributação está fazendo o atendimento às pessoas físicas e jurídicas (profissionais autônomos e empresas) com toda sua equipe mobilizada para melhor atender aos comerciantes. A implantação do novo serviço será gradativa e ocorrerá durante todo o mês de setembro corrente, onde garantimos que não ficará nenhum contribuinte sem ser prontamente atendido.
A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e é o documento emitido e armazenado em sistema eletrônico, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. Este documento vem a substituir as Notas Fiscais convencionais (impressas em papel). Em Afrânio, a nota eletrônica está regulamentada pelo Decreto nº 036 de 14 de setembro de 2017. 
O prefeito Rafael Cavalcanti frisa que a implantação do serviço é um grande avanço, que beneficiará tanto as empresas quanto à população. “A nota fiscal atende a uma solicitação de vários comerciantes da nossa cidade, que nos pediam a implantação da nota fiscal eletrônica, por suas inúmeras facilidades, como também vai gerar aumento da receita.”

Compesa concluí obras na Orla I para coibir esgotos clandestinos

A Compesa concluiu na última sexta feira (15), a execução de mais de 500 metros de uma nova rede coletora de esgotos para atender os pontos comerciais da Orla I. A ação faz parte do Projeto Orla Nossa em parceria com a prefeitura de Petrolina.
 
A Compesa também realizou serviços de geofonagem ao longo da Avenida Cardoso de Sá e ruas adjacentes paralelas aos canais e encontrou vários pontos clandestinos jogando esgoto nos canais de águas pluviais.  Para esses casos foram realizados tamponamentos. Como resultado final de todas essas ações, a Compesa combateu todos os esgotos que antes eram despejados nessa área do rio.
 
“Redes de esgoto que não vão para o local adequado representam uma grave ameaça à saúde pública, pois as pessoas que têm contato com essa água poluída ficam suscetíveis a doenças”, ressalta o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael. Ele também reforça a necessidade de preservar o rio São Francisco e a importância de se trabalhe em parceria com a gestão municipal e com a população. “As tubulações de Esgoto da Compesa são redes fechadas que levam as águas sujas para a Estação de Tratamento. As redes de Drenagem, deveriam levar apenas águas da chuva para os Rios. Trabalhando em parceria, a população sentirá os benefícios. Cidades com qualidade de vida elevada têm água tratada e rede coletora de esgoto”, finaliza.