Foragido da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes é preso com mais de 5 kg de drogas em Petrolina

 

Um foragido da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, foi preso ontem (20) com mais de cinco quilos de drogas. De acordo com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), inicialmente, Robenilton da Silva Barbosa foi flagrado com cinco ‘petecas’ de cocaína. Ao ser questionado se tinha mais drogas, ele confessou que tinha alugado um apartamento para guardar entorpecentes.
No local, os policiais encontraram pouco mais de 5kg de maconha, 100 gramas de cocaína, 44 gramas de crack, R$ 290 em dinheiro e uma balança de precisão. Robenilton cumpria pena por tráfico de drogas e tinha um mandado de prisão em aberto. Ele foi encaminhado à Delegacia, depois será encaminhado de volta à Penitenciária.
A prisão do acusado fez parte da Operação Força no Foco, desencadeada esta semana na cidade e tem como objetivo de intensificar e reforçar o combate aos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Integram as ações de segurança as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.
Fonte: Blog do Carlos Britto.

TJPE rebate declarações do governador sobre audiências de custódia

Nota do TJPE compara índices de audiências de custódia de Estados vizinhos com número de homicídios / Foto: JC Imagem

Após o governador Paulo Câmara (PSB) criticar, na última segunda feira (18), o grande número de liberação de pessoas detidas em audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota em que contesta a afirmação do governador. Para o órgão, a liberação do número de detidos não está ligada ao crescimento da violência em Pernambuco.
A nota do TJPE compara números de homicídios em outros Estados do País com os índices de Pernambuco. O texto cita uma reportagem do jornal Estado de São Paulo, que aponta Pernambuco como o responsável por metade da alta de homicídios do País. “Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%”, diz o texto.
Ainda na nota, o TJPE compara dados de audiências de custódia de Estados como Paraíba e Bahia, onde os índices de soltura são maiores que Pernambuco, mas que o número de homicídios caiu. “Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?”, questiona o Tribunal.
“O Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer (…) que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado”, acrescenta o texto.
Leia a nota do TJPE
Nota a respeito das audiências de custódia
Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:
Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.
No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.
Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.
Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.
Fonte: JC Online.

Sport perde para a Ponte Preta, mas avança na Sul-Americana

Mesmo com um homem a mais, Sport sofreu para se classificar diante da Ponte Preta / AFP

O Sport está classificado às quartas de final da Copa Sul-Americana. Mas, com a pontaria descalibrada, o Leão teve que se contentar com a derrota por 1×0, nesta quarta (20/9), em Campinas, no jogo de volta – Lucca marcou o gol da Macaca. Só conseguiu a vaga, inclusive, graças à uma bela defesa de Magrão no final do jogo. A classificação com o 3×1 conquistado na Ilha do Retiro na semana passada. Na próxima fase, o rubro-negro enfrenta o Junior Barranquilla-COL, que eliminou o Cerro Porteño-PAR.
Fonte: JC Online.

Supremo deve concluir hoje julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sessão de hoje (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A denúncia contra o presidente é de organização criminosa e obstrução de Justiça,
A maioria da Corte segue voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entende que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.
O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela PGR para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.
O entendimento de Fachin também foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.
O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria e entendeu que a denúncia contra o presidente Temer deveria ser devolvida à PGR. Segundo o ministro, as acusações constantes na denúncia se referem a fatos que teriam ocorrido no período em que o presidente não estava no cargo.
“Se o procurador acredita que a denúncia é minimamente viável, deveria tê-la formulado com conteúdo que possa ser recebido, senão não deveria ter formulado denúncia alguma.
O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente, pelo suposto crime de corrupção, não foi autorizado pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F. O áudio da conversa entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo.
Tramitação
Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.
O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer só poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa.
A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que  “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. ”
Fonte: Agência Brasil.

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações em 2020

Brasília - Plenário da Câmara durante votação de destaques à PEC 282/16
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.
No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.
Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.
Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.
No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.
“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.
Cláusula de desempenho
O texto já aprovado prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
A cláusula de desempenho prevê que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Fonte: Agência Brasil.

Câmara rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

 

 

A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as eleições de 2018 e 2020 e, a partir de 2022, criava o sistema distrital misto, que combina voto majoritário e voto em lista preordenada pelos partidos nas eleições proporcionais.
Pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma vez em candidatos que concorrem em um dos distritos no qual foi dividido o estado; e outro vez em candidatos de uma lista preordenada apresentada pelos partidos. Metade das vagas deve ser preenchida pelos mais votados nos distritos (sistema majoritário).
Já o “distritão” prevê a eleição dos mais votados em cada estado, que será então transformado um único grande distrito.
Com 205 votos favoráveis, 238 contrários e uma abstenção, os deputados não acataram um dos destaques à PEC 77/2003, que institui um novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar as campanhas.
Para que fosse aprovado, o texto precisava do apoio de 3/5 do plenário, ou 308 votos. Há algumas semanas os deputados iniciaram a votação desta PEC, de forma fatiada, mas como o novo sistema eleitoral não avançou, a proposta deve agora ser arquivada devido a um acordo feito pelas lideranças.
Em um dos últimos esforços para aprovar, minimamente, alguns pontos da reforma política a tempo de que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, os deputados retomaram as discussões após o Senado decidir votar, amanhã (20), outra proposta sobre financiamento de campanhas.
A sessão foi presidida pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que exerce a Presidência da Câmara devido à viagem ao exterior do presidente Michel Temer, o que fez com o titular, Rodrigo Maia, assuma o cargo de presidente da República. Os parlamentares iniciaram a votação depois de passarem a tarde toda sem acordo. Mais cedo, os líderes partidários saíram de uma reunião de mais de três horas sem consenso sobre qual proposta seria colocada em primeiro lugar na pauta. Sob o argumento de que há pouco tempo para que os projetos sejam aprovados, o presidente da Câmara disse que comandará a sessão até a madrugada, se necessário, para que a PEC 282 seja votada.
Dificuldades
As duas PECs enfrentam dificuldades para avançar no plenário, pois nenhuma delas atingiu o mínimo necessário de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprovação de mudanças constitucionais. Outro problema é a falta de tempo para construir um mínimo consenso, uma vez que para serem válidas para as eleições do ano que vem, as mudanças precisam ser aprovadas em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do próximo pleito.
Para o relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a alternativa será votar amanhã (20) um projeto de lei ordinário, que não necessita de larga maioria, que também trata do fundo eleitoral. “Não é o que a gente queria, mas pelo menos a gente tem uma eleição em 2018 com um pouco mais de regramento, de justeza. É possível votar matérias interessantes. [O presidente] decidiu votar, mesmo sem acordo no tocante às duas PECs. Quem tiver voto leva”, disse antes do início das votações.
A votação de matérias que alteram a legislação eleitoral e partidária enfrenta resistência dos próprios membros do Legislativo e sofre um histórico de impasses, pois 120 diferentes propostas foram apresentadas nos últimos 15 anos.
As últimas tentativas de votar a reforma política ocorrem em meio a expectativas de que, se os parlamentares não apreciarem nenhuma proposta, o próprio Poder Judiciário pode entrar em jogo . Nesta terça-feira (19), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que colocará amanhã (20) em pauta outra PEC que trata exclusivamente do financiamento de campanhas, utilizando um fundo com recursos oriundos de recursos das propagandas partidárias no rádio e TV ou de emendas de bancadas.
Fonte: Agência Brasil.

Agente da Polícia Civil morre vítima de acidente em Petrolina

Um agente da Polícia Civil de Pernambuco morreu vítima de um acidente automobilístico na BR-428, próximo ao Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina, no final da noite de ontem (19).
Segundo informações, Roseno Pereira Neto, de 38 anos, trafegava num veículo Toyota Corolla, quando teria perdido o controle da direção e capotado.
Ele morreu na hora e seu corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). Não há outros detalhes do ocorrido.

 

Deputado de Juazeiro apresenta impactos da privatização da Eletrobras/Chesf

Acompanhado dos eletricitários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco- Chesf, o deputado estadual Zó (PCdoB) pleiteou apoio aos 63 deputados estaduais da Bahia contra a privatização de uma das maiores geradoras de energia do planeta, a Eletrobras/Chesf. Durante essa terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar dedicou-se com afinco para obter o máximo de apoio na luta pela manutenção deste patrimônio público do Brasil.
O deputado estadual Zó (PCdoB) declara que a privatização significa expropriar a população de bens que são seus. “O presidente Michel Temer quer entregar a Eletrobras a preço de nada, alegando que é para equilibrar a economia do Brasil. Recentemente Temer perdoou dívidas do Itaú, no valor de 25 bilhões e do Santander em 338 milhões, além disso, abriu mão do Fundo de Assistência ao Trabalhador, o Funrural, a dívida de 17 bilhões. O valor que ele pretende vender a Eletrobras é de apenas 20 bilhões. Impossível compreender este equilíbrio financeiro”.
De acordo com eletricitários foram investidos na Eletrobras desde 1953, aproximadamente 400 bilhões, portanto vender por 20 bilhões seria um presente para a iniciativa privada com consequências drásticas a população brasileira.
Zó salienta que o ato de privatizar a Chesf não reduzirá em nada a dívida pública, só terão prejuízos como o aumento em cerca de 16% da conta de luz, o retorno dos apagões, precarização das condições de trabalho e desemprego em massa, as regiões afastadas terão o serviço comprometido, e isso se tiver. Além disso é um crime de Lesa-pátria, ou seja, países como Estados Unidos, Canadá, França e Japão as empresas estatais controlam o setor hidroelétrico.
” É notório que só temos a perder. Lutarei incansavelmente para não permitir a privatização, pois os países que são fortes economicamente precisam cuidar dos seus recursos hídricos”, alertou Zó.
Em plenário Zó foi apoiado pelos deputados da Alba pela iniciativa parabenizando pelo enfrentamento contra a privatização da Eletrobras e consequentemente da Chesf.
Fonte: Blog Edenevaldo Alves.

Fernando Bezerra contrapõe oposição e diz que governo está “pondo as contas em dia”

Titular da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou nesta terça-feira (19), durante reunião deliberativa do colegiado, que o retrato da dificuldade orçamentária que o país ainda enfrenta “é fruto do esforço de botar as contas em dia”. Ao enumerar avanços na área econômica, apesar da escassez de recursos para investimentos em determinados setores, o senador destacou que o governo está “recolocando o Brasil na trajetória do crescimento”, com índices de inflação e juros decrescentes, aumento da produção de grãos, leilões de petróleo e gás e concessões de aeroportos e portos, entre outras medidas.
“Com essa travessia que estamos fazendo, apesar de todas as dificuldades – crise econômica, política, ética – apesar disso tudo e com o esforço do Congresso Nacional aprovando uma agenda correta e necessária para o momento em que o país vive, o Brasil começa a respirar, a se animar, a resgatar a sua confiança”, destacou o vice-líder do governo no Senado. “O país começa, sobretudo, a investir para que possamos ter a volta do emprego, que é tão reclamada por todos os brasileiros, de norte a sul e de leste a oeste”, acrescentou Fernando Bezerra, em contraponto a colocações do senador Jorge Viana (PT-AC).
Para o peemedebista, o país tem aprendido com as lições do passado recente. “É preciso ter cuidado na aplicação dos recursos públicos”, disse Bezerra Coelho.
Ao citar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho que apontam a possibilidade de mais de um milhão de novos empregos nos próximos 12 meses, o vice-líder ressaltou que “a economia não anda descolada da política”. Na avaliação de Fernando Bezerra, os acertos da Gestão Temer são resultado tanto do esforço da área econômica do governo quanto do setor produtivo e também do empenho do Congresso ao aprovar reformas e medidas necessárias para a estabilização da economia e a retomada do crescimento.
“Aprovamos o teto para os gastos públicos, a flexibilização das leis do trabalho, a nova Taxa de Juros de Longo Prazo”, observou. “É preciso ter diretriz política e agenda política corretas para podermos avançar e colher os frutos que o Brasil já começa a perceber. O mal humor de crescimento negativo e de desemprego começa a passar”, completou o senador.

Afrânio realiza reunião sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica na cidade

Contadores e comerciantes que atuam no município de Afrânio participaram na noite dessa terça(19)  de  uma reunião sobre o novo sistema de emissão de nota fiscal. O município está implantando, e já em fase de adequação sistema da nota fiscal eletrônica.

O evento aconteceu Memorial José Theodomiro e contou com a presenças do prefeito, Rafael Cavalcanti; do vice prefeito e secretário de administração e finanças, Cloves Ramos; do presidente da Associal Comercial, Dão e da secretária de Ação e desenvolvimento social, Ana Luiza.

 

Para explicar os muitos benefícios que a nota fiscal eletrônica trará para a cidade, Alan mauxx foi o convidado da noite e respondeu varias duvidas do público presente com relação a essa inovação na cidade de Afrânio.