Daily Archives: 13 de julho de 2017

Saúde de Afrânio zera demandas em vários exames

A equipe do setor de marcação de exames e consultas da Secretaria de Saúde zerou toda a demanda de consultas e exames de oftalmologia da comunidade do município de Afrânio. Com a marcação de 500 exames nos últimos dias, onde todas as guias já foram  entregues.
“A gente também comemora o atendimento 100% no atendimento de demanda de exame de colposcopia, exames laboratoriais e raio x, como já aconteceu com a demanda por ressonância magnética, que antes, em outras gestões levava mais de um ano para alguns pacientes serem atendido e os pacientes ainda tinha que lidar com critérios de escolha que não eram sequer justos ou permitidos”, explica o prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti.
Da Redação

Prefeito Rafael Cavalcanti dá os primeiros passos para a regularização fundiária em Afrânio

 
O prefeito se reuniu ontem (12) com o advogado Marcelo Cavalcanti,  para avaliar as medidas   ocorridas com a MP 759/16  que rege as novas regras para regularização fundiária das áreas urbanas e rurais do município de Afrânio.
“Grande parte da população de Afrânio, tanto na sede , como também na zona rural espera a escrituras(registros)  de suas moradias. Vamos agilizar o processo  para  atender essas pessoas”, ressaltou Rafael Cavalcanti.
Como era de se esperar ,  a política também esteve na pauta do encontro.
 
Da redação

 

Começa segunda rodada de discussão sobre denúncia contra Temer na CCJ  

Começou há pouco na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara a segunda rodada de discussão sobre a denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria Geral da República (PGR). O processo tramita na Câmara desde a semana passada e, para avançar na Justiça, precisa receber a autorização da maioria dos deputados, tanto na CCJ quanto no plenário.
O debate começou no fim da manhã de ontem (12) e se estendeu até o início da madrugada de  hoje (13). Segundo a secretaria da comissão, do total de mais de 100 inscritos, 56 deputados já discutiram a matéria e outros dez falaram pelo tempo de liderança do partido. No segundo dia de discussão, cerca de 35 parlamentares devem discursar. Após o fim dos debates, o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e a defesa do presidente devem se manifestar novamente.
Há uma expectativa de que a comissão comece ainda hoje o processo de votação do parecer de Zveiter, que é favorável ao deferimento do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaure processo por crime comum contra Michel Temer. O deputado pode, no entanto, pedir para revisar seu voto, o que levaria a comissão a ter de aguardar o prazo de uma sessão plenária para retomar a análise do processo.
Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Caso seja rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator, que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou esta semana que convocaria uma sessão do plenário para segunda ou terça-feira para analisar a denúncia. Ele sinalizou também que vai aguardar um quórum bem alto para abrir a sessão. São necessários pelo menos 342 votos, do total de 513 deputados, para que a denúncia seja aprovada.
“Se tiver quórum, nós vamos votar, se não tiver quórum, vai ficar pra outro dia. Como é uma matéria que precisa de 342 votos e, pelo que eu ouvi no plenário, a oposição só vai registrar sua presença após os 342 presentes da base do governo, nós teremos que ter, pra conseguir começar uma sessão dessa, pelo menos 450 deputados na Casa, o que é já um número necessário.” disse Maia.
Fonte: Agência Brasil

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

 Rio de Janeiro - Taxistas fazem manifestações contra o aplicativo Uber próximo ao Aeroporto Santos Dumont, região central da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
 
Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.
Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.
O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.
Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.
A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.
Fonte: Agência Brasil

Lucas Ramos destina recursos para saúde em Fernando de Noronha

Paraíso pernambucano e uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, o arquipélago de Fernando de Noronha recebeu nesta quarta-feira (12) a visita do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) que foi conferir o andamento das obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família localizado no bairro Floresta Nova. O deputado destinou recursos, por meio de emenda parlamentar, que serão aplicados na unidade para melhoria da prestação do serviço aos moradores nativos, temporários e turistas que frequentam a ilha.
De acordo com Lucas Ramos, o posto deve ficar pronto no final de agosto e funcionará como um complexo de saúde. “Oferecerá dentista, pediatra, psiquiatra, assistente social, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e terá um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, além de contar com farmácia e receber o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)”, detalhou.
O deputado ainda visitou as novas instalações do Hospital São Lucas – recém-inaugurado pelo governador Paulo Câmara – ao lado da gestora da unidade, Juliana Frota. “Nos colocamos à disposição para seguir trabalhando pelos moradores de Fernando de Noronha, fazendo chegar no arquipélago as ações promovidas pelo Governo de Pernambuco que visam melhorar a infraestrutura e a prestação de serviços públicos no local”, comentou.
Ascom