Daily Archives: 12 de junho de 2017

Sai hoje resultado do ProUni do segundo semestre

Sai hoje (12) o resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições – pois o estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis.
O resultado estará disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.
O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.
O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.
O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorre hoje e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.
Fonte: Agência Brasil

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.
Legislação
A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.
A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )
Riscos
As crianças que trabalham de forma irregular têm o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção substituído por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas.
Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos.
No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trabalho infantil também é uma das formas de violência contra a infância e adolescência. Seguindo a classificação internacional de violações, o Ministério da Saúde obriga, desde 2011, a fazer a notificação de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos profissionais de saúde.
As notificações de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crianças foram identificadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como vítimas de algum tipo de violência relacionada ao trabalho infantil. O número corresponde a 2,8% do total de atendimentos de violência do período. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saúde, o índice de abuso contra as crianças trabalhadoras pode ser muito maior.
Desafio da prevenção
O Código Penal brasileiro ainda não tipifica a exploração de mão de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil têm sanção prevista à parte, como a prostituição, considerada crime hediondo e inafiançável, com pena de 4 a 10 anos de prisão em regime fechado. Outras formas de exploração, como o trabalho doméstico, ainda carecem de regulamentação.
Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil – exceto os de natureza artística que tiver consentimento judicial – aguarda aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.
Mas, o Fórum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanças consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Ministério Público do Trabalho, como a redução da idade mínima para permissão de trabalho regular para os 14 anos. A redução da idade, inclusive para o trabalho doméstico, é recomendada por seis Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara.
Mesmo com o rigor conceitual e jurídico que envolve o tema, o país enfrenta dificuldades para colocar em prática medidas efetivas de combate. Segundo avaliação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o país executou até 2015 apenas metade do total de 133 ações previstas no plano nacional.
Os especialistas explicam que ainda se impõe no país uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. “Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução. Quando os dados das estatísticas informam o contrário, quer dizer, trabalho infantil não foi, não é e não será a solução porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar”, alerta Isa Oliveira.
A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.
“A política de educação garante o acesso através da matrícula, mas a permanência e a conclusão na idade certa, no tempo certo, não vêm acontecendo há um tempo. Por outro lado, a política de assistência social – que tem por missão atender famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza – também não tem sido eficaz para dar apoio às famílias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e não recorram ao trabalho das crianças para complementar a renda”, afirmou a socióloga.
Educação
Uma das estratégias da mobilização internacional deste ano é ressaltar o papel da educação como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As ações também enfocarão o combate à pobreza e chamarão a atenção para a situação das crianças refugiadas que são forçadas a trabalhar.
A mobilização brasileira contará com a presença do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global “100 milhões por 100 milhões”. O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem em situação de trabalho infantil no mundo.
Ao longo da semana, a campanha promoverá debates no Congresso Nacional, o lançamento de exposição sobre o tema no Ministério Público do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as ações do governo federal, estão previstas operações de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, além de palestras e audiências públicas nos estados.
Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Curaçá emite nota de pesar pelo falecimento de casal de servidores vítima de acidente na BA-210

A Prefeitura de Curaçá, no norte da Bahia, emitiu nota de pesar pelo falecimento dos servidores Adaido Dias, de 40 anos, e Silvanete Lopes, 33, que foram vítimas de um trágico acidente automobilístico ocorrido ontem (11) na BA-210, próximo à entrada do Projeto Mandacaru, em Juazeiro. Adaido Dias também era pastor evangélico.
O Governo Municipal de Curaçá presta condolências e espera que Deus conforte o coração dos familiares e amigos“, diz a nota. Não foi informado, no entanto, o local do velório e horário do sepultamento das vítimas. O casal deixa dois filhos.
O irmão de Adaido, Antonio Wilson Dias, de 36 anos, que também estava no carro, ficou ferido e foi socorrido a uma unidade hospitalar da região, mas o estado de saúde dele não foi informado.  O carro que os três ocupavam colidiu contra uma retroescavadeira. A polícia investiga o caso.

Fonte: Blog Carlos Britto

Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação

Brasília - Deputados discutem no Plenário da Câmara após governo determinar reforço de tropas federais para proteger Esplanada (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
 
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por capital estrangeiro.
O projeto tranca a pauta de votações, porque está com urgência constitucional vencida, o que impede a apreciação de outras matérias.
Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita em 20% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. De autoria do Executivo, um outro projeto (PL 7425/17) transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo, mantendo o nome de Embratur.
Na justificativa do projeto que trata das empresas aéreas, o governo espera que, “a partir da abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, sejam incluídos o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular, redução do preço médio das passagens, aprimoramento de técnicas gerenciais e incorporação de novas tecnologias no processo de gestão das empresas, diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aérea doméstica com voos internacionais”.
Também está na pauta de votações a proposta de emenda à Constituição (PEC) 70/11, que modifica as normas de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC propõe acabar com a comissão mista de deputados e senadores, responsável pela análise inicial das MPs, e estipula prazos mais rígidos para votação.
De acordo com o texto, a Câmara terá até 80 dias para analisar cada medida provisória e o Senado outros 30 dias para examiná-la e votá-la o encaminhamento da Câmara. Se a MP for modificada pelos senadores, os deputados terão mais dez dias para a palavra final.
Outra PEC que poderá ser apreciada nesta semana é a que trata da incorporação pela União de servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá. Na última semana foi aprovado, em primeiro turno, o texto principal da proposta, mas ficou para ser votado um destaque para incluir na proposta os servidores do ex-território de Rondônia.
A incorporação será em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas.
Pode ainda ser votado nesta semana o projeto de resolução que muda as regras sobre arquivamento de propostas ao fim de cada legislatura. O objetivo é diminuir o acúmulo de proposições que não são apreciadas.
Hoje, o desarquivamento ocorre por meio de requerimento do autor nos primeiros 180 dias da nova legislatura. Já o arquivamento das matérias se dá ao término da legislatura. Todas as proposições em tramitação serão arquivadas, exceto aquelas com parecer favorável de todas as comissões; já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam originárias daquela Casa; as de iniciativa popular; e as de iniciativa de outro poder ou do procurador-geral da República.
Fonte: Agencia Brasil

“Maior cuscuz do mundo” atrai forrozeiros para o São João de Caruaru  

Maior cuscuz do mundo
 No São João de Caruaru, em Pernambuco, um dos dois maiores do país, a celebração da comida à base de milho, típica dos festejos de junho, é levada à sério pela população. Ontem (11), o Festival de Comidas Gigantes da cidade teve seu ponto alto com a Caminhada do Forró e a distribuição do cuscuz que a organização promete ser “o maior do mundo”.
A concentração da Caminhada do Forró começou às 13h, em frente ao aeroporto em direção ao Alto do Moura. O “maior cuscuz do mundo” foi distribuído às 17h. Foram usados 800 quilos de floco de milho para produzir o alimento. A cuscuzeira, de 4,2 metros, feita sob medida na Feira de Caruaru, precisou de uma escada pra que os funcionários chegassem até a tampa. Para abrir, foi montado um sistema de roldanas.
Como sempre tem alguém posando junto da panela gigante, o utensílio acabou virando ponto turístico. A abertura da tampa é um acontecimento. De cima da plataforma, o idealizador do cuscuz gigante e presidente da União dos Criadores das Comidas Gigantes de Caruaru, José Augusto Soares, joga os flocos para o alto, animado pelo cantor da banda do trio elétrico parado ao lado do ponto de distribuição.
A equipe começa a subir e descer a escada, apressada, levando o cuscuz para a partilha. A multidão batalha por um lugar próximo a grade, de modo a pegar um pote. Como acompanhamento, é servida salsicha ao molho de tomate.
A costureira Josefa Freitas, 66 anos, veio com a família de Toritama, município vizinho de Caruaru. Ela foi uma das primeiras a receber a comida. “A cutura nordestina é o cuscuz, a canjica e a pamonha. É o milho”, disse. O neto dela, Hewerton Leite, de 19 anos, que pela primeira participou do evento, afirmou que a comida é apenas um detalhe para se juntar ao povo. “O que vale é a farra, a festa.”
Maratona na cozinha
Para deixar tudo pronto, o trabalho começou ontem (10). Eram cerca de três horas da manhã quando o cuscuz foi pra cuscuzeira gigante. A cozinheira, Maria Selma da Silva, 45 anos, revelou que  a iguaria não é feita somente na panela grande. Segundo ela, primeiro os flocos de milho são cozidos em recipientes menores, trabalho iniciado às 20h, aproximadamente. Depois, tudo é reunido na estrutura gigante, aguardando a hora de servir.
A equipe da cozinha tem sete pessoas. Maria Selma, que no dia a dia é empregada doméstica, é responsável pelo preparo há nove anos. Já acumulava quase duas décadas de experiência na produção da canjica gigante em sua comunidade, Peladas. “Quem trabalha em casa de família, sabe como é puxado. Você dar conta de sua casa, de onde você trabalha, de filho, marido e, no fim de semana, ainda enfrentar uma coisa dessa. Só gostando muito”, acrescentou. “Ave Maria! É bom demais. Tem pareia não. São João é assim. Tem de ter comida de milho, forró pé de serra. É isso que faz a festa”.
Comidas Gigantes
A comida gigante é um costume de Caruaru, iniciado com a pamonha gigante. O cuscuz, feito há 24 anos, foi a segunda iguaria e atualmente são mais de 30 alimentos gigantes feitos durante o mês de junho para o festival.
Idealizador do evento, José Augusto Soares brincou afirmando que a tradição da comida gigante vem da mania de grandeza do povo de Caruaru – que adota o slogan de “maior e melhor São João do mundo”, competindo com o festejo de Campina Grande, na Paraíba – e da cultura do povo do Nordeste.
“O nordestino é assim. Recebe as pessoas em suas casas com aquela fartura. O pessoal tem o prazer e a satisfação de dar com força o alimento para as pessoas”. Pra hoje, o cálculo foi de 100 mil visitas.
Bairro
Nesses 24 anos de evento, a festa ficou popular. Dezenas de ônibus estacionam no portal do Alto do Moura trazendo gente de várias cidades pernambucanas. Muitas pessoas aproveitam para trazer seus paredões – equipamento de som potentes instalados nos próprios carros ou em reboques.
O bairro também se desenvolveu com o evento. Os restaurantes se multiplicaram. Muitos são de grande porte. O cardápio é composto de iguarias sertanejas: bode guizado ou assado, buchada e sarapatel. O público mistura trajes contemporâneos do meio urbano, como o boné de aba reta, os óculos coloridos e espalhados, chapéu de vaqueiro ou de palha, camisa quadriculada e a bota. O colorido se completa com as tradicionais bandeirinhas juninas.
O cuscuz também gera renda. Os patrocinadores estão por todos os lados. A visibilidade é garantida com a decoração do cuscuzeiro, repleto de marcas, bonecos, balões e o que mais houver no mercado para garantir que nenhuma imagem saia sem propaganda.
“É uma comida tradicional, mas acho que virou uma coisa tão comercial, exagerada, que acabou perdendo aquele jeito de festa junina”, destacou Cristiano Santos da Silva, 45 anos, do Recife. “Gosto da brincadeira, mas podia dar um limite para a exploração comercial do evento.”
Fonte: Agencia Brasil