Monthly Archives: junho 2017

Dnit fará pesquisa com motoristas sobre condições das rodovias

 Fiscalização PRF
 

A partir da meia-noite de amanhã (1º) até o dia 7, os condutores de veículos que passarem pelas principais rodovias federais do país serão alvo da Pesquisa de Origem e Destino, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A ação é a terceira etapa da pesquisa feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Dnit, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
Nesta etapa será feito um diagnóstico socioeconômico das viagens nas rodovias federais. A expectativa é que mais de 500 mil entrevistas sejam feitas nos sete dias de levantamento. Segundo o Dnit, a pesquisa é fundamental para o aprimoramento das demandas por transportes nas rodovias e, assim, para a definição das ações de planejamento para o setor. “É a oportunidade para identificarmos os gargalos e definirmos as prioridades de gestão para que possamos oferecer as melhores condições de trafegabilidade no país”, afirmou em nota o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.
Ao todo, 5 mil militares do Exército estarão posicionados em 123 postos de 24 estados, com exceção do Amazonas,  de Roraima e  do Amapá. Entre as principais rodovias da operação, estão a BR-116, BR-101, BR-153, BR-163 e BR-364. As coletas das informações acontecerão simultaneamente nas localizações disponíveis nos mapas do Plano Nacional de Contagem de Tráfego.
Os militares aplicarão um questionário aos motoristas de veículos de passeio e de carga sobre os motivos da viagem e as condições das estradas. A pesquisa é voluntária e será feita por amostragem, de forma aleatória, por tipo de veículo. Toda a metodologia e tratamento dos dados sobre o fluxo de veículos são feitos pela UFRJ.
A Pesquisa Origem e Destino teve início no ano passado, com a coleta das informações divididas em quatro etapas. Na primeira fase, realizada em julho de 2016 em 60 postos das cinco regiões do país, foram contados e classificados 3.549.768 veículos e entrevistados 210.984 condutores. Na segunda etapa, em novembro de 2016, também em 60 postos, a pesquisa contabilizou 297.242 mil entrevistas e 2.322.899 veículos.
Segundo o Dnit, a Pesquisa Origem e Destino é uma ação estratégica do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, retomado em 2014, que identifica os gargalos logísticos dos principais corredores de transportes do país, a necessidade de expansão ou adequação de capacidade das rodovias, e de projetos para construção ou manutenção da malha rodoviária brasileira.
Fonte: Agência Brasil

 

Clebel Cordeiro toma decisão radical: “comunico o meu afastamento do futebol como dirigente”

Depois de afirmar que o jogo entre Salgueiro e Sport foi “vergonhoso” e que o Carcará não disputará mais a Série C do Campeonato Brasileiro, Clebel Cordeiro, prefeito de Salgueiro, criticou duramente o lance de bola da partida, considerado por muitos irregular, entre outras discordâncias.
Revoltado, o mesmo tomou uma decisão que foi postada em sua página no Facebook; Acompanhe:
É com tristeza que comunico o meu afastamento do futebol como dirigente. O meu amor pelo Carcará sempre vai prevalecer, mas não posso comungar com o que aconteceu na decisão do campeonato pernambucano. Um gol legítimo anulado, mesmo depois do “árbitro de vídeo” ter verificado.
Em todas as imagens geradas do lance, está claro que a bola não saiu, gol legal. Só resta nos retirarmos. Permanecer seria legitimar um conjunto de esquemas com os quais, por princípio e formação, não concordamos jamais. Me parece que há uma descriminação com o interior, como se não fôssemos capazes, mas há um engano perverso nesse aspecto. A história provará que a verdade está do nosso lado.
Fonte: Blog do Edenevaldo Alves

Detento do semiaberto é assassinado na BA-210, em Juazeiro

 

Um detento do regime semiaberto, de 25 anos, foi assassinado na BA-210 em Juazeiro (BA), na noite de ontem (29). Segundo informações, o crime foi registrado próximo ao distrito de Maniçoba, zona rural da cidade.
Josiel Francisco da Silva foi morto com vários disparos de arma de fogo quando se dirigia ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ). Ele transitava de moto pela rodovia e teria sido perseguido pelos assassinos, que ainda não foram identificados.
Ainda segundo informações, a vítima cumpria pena por tráfico de drogas. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Sento-Sé: Parte de mina de ametistas é interditada após trabalho irregular; local não foi evacuado

O superintendente do DNPM na Bahia, Raimundo Sobreira, informou na quinta-feira (29), que a decisão ocorreu após a segunda visita do órgão à jazida, ocorrida entre os dias 19 e 22 de junho. Caso as irregularidades da extração mineral continuem no local, o DNPM estuda a possibilidade de evacuação da mina. Sobreira detalhou que o órgão autuou onze buracos, também chamados de cortes, feitos na terra pelos garimpeiros e onde eles entram para colher as ametistas. Segundo ele, no local há entre dois a três mil buracos.

Agentes do departamento visitaram o local pela primeira vez no dia 17 de maio, quando iniciaram o processo de legalização da mina, que ainda não foi concluído, ou seja, a jazida continua ilegal. O estudo da extensão do garimpo continua e os agentes acreditam que os trabalhadores exploram uma área com cerca de 20 hectares. “Estamos trabalhando para regularizar, a princípio, uma área de 200 hectares. Uma área de garimpo pode ser estendida até 1000 hectares“, explicou.

Outro processo importante para a legalização da mina é que os garimpeiros se cadastrem na cooperativa da cidade que já existe no município desde 2008. A organização já reuniu documentos com dados da cooperativa e de integrantes, para entregar a DNPM. Conforme Sobreira, a entrega da documentação está em andamento e não há previsão de quando a jazida será legalizada.

Interdição

Sobre a interdição, Sobreira relatou que o objetivo da ação é evitar acidentes e até mesmo mortes. No dia 13 de julho, três garimpeiros se feriram por conta do desmoronamento em um dos buracos. Todos sobreviveram. Apesar da situação, não foi isso que motivou a segunda visita do órgão à mina.

Decidimos interditar o que consideramos ilegal. Encontramos as bocas [dos buracos] muito próximas umas das outras e as paredes internas dos buracos sem sustentação, com risco de desabamento. O padrão exige que essas bocas tenham uma distância de segurança, não podem ser muito próximas. A autuação ainda não é uma evacuação, mas se as exigências não forem cumpridas, podemos pedir que todos saiam de lá. No dia 10 de julho voltaremos lá e se alguém que foi autuado continuar trabalhando podemos multá-lo e a pessoa pode até ser presa“, explicou.

Para aumentar a fiscalização, Raimundo Sobreira informou que o DNPM vai montar uma base em Juazeiro. “A gente está em busca de, junto com a cooperativa, regularizar a atividade e fazer com que todos trabalhem com segurança. Não adianta os garimpeiros descobrirem uma mina e morrerem explorando ela. O local precisa ter condições de trabalho“, disse.
Fonte: G1

Marília Arraes descarta reaproximação com o PSB em Pernambuco

A vereadora do Recife Marília Arraes (PT), que está cumprindo agenda política em Petrolina e em cidades do sertão, durante a coletiva a imprensa de hoje (29), a parlamentar recifense e provável candidata a governadora pelo Partido dos Trabalhadores, deixou claro que não acredita na reaproximação do PT com o seu ex-partido, o PSB.
“Essa possibilidade é defendida apenas por uma pequena parte do PT, eu particularmente sou contra e vamos continuar defendendo o projeto do PT em lançar uma candidatura própria” Esclareceu.
Marília Arraes, que é neta do ex-governador Miguel Arraes, vai continuar defendendo o projeto das forças de esquerda no estado, como sempre fez o seu avô.

 

Afrânio sai a frente de vários municípios e entrega Tablets aos Agentes Comunitários de Saúde com o novo aplicativo E-SUS+

 

Sobre : Os Tablets disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Afrânio vem com o novo aplicativo do SUS o  eSUS+ que é um sistema de gestão de saúde pública que traz maior autonomia ao município, coletando e sincronizando dados junto ao SUS e permitindo o monitoramento de todas atividades feitas em campo pelos agentes comunitários. Todos os dados são mantidos a serviço do município mesmo após a transmissão ao Governo Federal, o que proporciona um cruzamento de dados eficaz e personalizado pela Secretaria da Saúde trazendo uma maior facilidade no  planejamento e cuidado da saúde familiar.

 

 

 

A prefeitura de Afrânio, através da secretaria municipal de saúde, deu ontem (28), um passo importante para auxiliar no trabalho dos agentes comunitários de saúde.

 

 

Em reunião realizada na cidade, foram capacitados e entregues aos profissionais da área, novas ferramentas de trabalho, que irão facilitar na capitação de dados da população afraniense.

 

 

 

Com a presença do prefeito, Dr. Rafael Cavalcanti, vários Tablets com o novo aplicativo do SUS – Sistema Único de Saúde, foram entregues aos agentes de saúde, que terão uma nova possibilidade  de melhor absorvição de informação em seus atendimentos comunitários.

 

Câmara aprova projeto de Tiririca que inclui atividades circenses na Lei Rouanet

A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional.
O projeto é de autoria do deputado Tiririca (PR-SP). Com isso, o texto seguirá para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.
O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.
“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades de lazer”, diz Tiririca.
Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os artistas circenses do acesso aos recursos públicos”.
Fonte: Agência Brasil

Fachin vai enviar denúncia contra Temer direto para Câmara dos Deputados  

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai enviar direto para a Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O teor da decisão ainda não foi divulgado. A formalidade deve ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Não há prazo para o envio.
Mesmo com o envio da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra um presidente da República somente poderá ser analisada após a aprovação por pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara.
Antes da decisão de Fachin, havia a expectativa de que o ministro abrisse prazo de 15 dias para que os advogados de Temer, conforme foi solicitado pela PGR, pudessem se manifestar antes da remessa à Câmara. No entanto, ao analisar o caso, Fachin entendeu que a primeira etapa para manifestação das partes não deve ser feita no STF porque a tramitação da denúncia depende de autorização prévia dos deputados.
Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.
A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.
Denúncia
Na segunda-feira (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada dos executivos da JBS. Ontem, em pronunciamento, o presidente rebateu a denúncia que qualificou como “peças de ficção”. Temer e seus advogados desqualificaram as provas apresentadas pelo procurador e o próprio acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público e os empresários da JBS.
Fonte: Agência Brasil

Com placar de 9 a 1, STF adia novamente decisão final sobre delação da JBS

Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
 

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu finalizar hoje (28) o julgamento sobre a validade das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos. Até o momento, o placar da votação está 9 a 1, a maioria dos ministros votou pela permanência de Edson Fachin como relator dos casos na Corte e pela competência dele para homologar as delações. O julgamento será retomada amanhã, a partir das 14h.
Apesar da maioria formada, os debates seguiram intensos e a sessão desta quarta-feira se prolongou. Além do relator, Edson Fachin, votaram pela validação da homologação das delações da JBS e pela manutenção do relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello. Falta o voto da presidente do STF, Cármen Lúcia.
Apesar dos votos proferidos, o placar do julgamento pode mudar porque os ministros podem revisar suas manifestações.
Divergência
Gilmar Mendes votou a favor da manutenção da Fachin na relatoria dos processos da JBS, mas entendeu que a Justiça pode rever acordos de delação premiada assinados pelo Ministério Público que sejam considerados ilegais.
Em seu voto, Mendes disse que há delações firmadas nas quais o delator é incentivado a entregar provas, entre outros atos ilegais. Dessa forma, segundo o ministro, o Judiciário não pode deixar de avaliar a legalidade dos acordos. Citando a Operação Lava Jato, Gilmar disse que o “combate ao crime não pode ser feito cometendo crimes”.
Julgamento
O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.
Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.
As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.
Fonte: Agência Brasil

Gonzaga Patriota defende abertura de processo contra Temer

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos poucos parlamentares da bancada federal de Pernambuco a se posicionarem pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Segundo levantamento do Jornal do Commercio, dos 25 integrantes da frente, apenas oito foram favoráveis à abertura de processo contra o presidente da República em ação penal e dois pelo arquivamento.

“Tanto o Congresso Nacional, como as casas dos poderes Executivo e Judiciário, são do povo. E elas não podem se sujar por ações nefastas dos seus membros. Comprovado o crime de quem quer que seja, esse elemento tem que ser afastado, não importa se vereador, deputado, senador, prefeito, governador, presidente da República, juiz, desembargador ou ministro de qualquer tribunal. Vou votar, sim, para apurar se Michel Temer prevaricou – assim como fiz com Dilma Roussef”, declarou Gonzaga Patriota.

Além de Gonzaga, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Severino Ninho, todos do PSB, também defendem a abertura do processo contra Temer. “As denúncias são gravíssimas e devem ser rigorosamente investigadas pelo STF”, afirmou Danilo.

Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. Eles são acusados de terem recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures, ex-assessor de Temer, seria o “homem da mala” do presidente.

No texto, Janot afirmou que Temer “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político”. O procurador pede ainda que o presidente seja condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, e que Rocha Loures pague R$ 2 milhões. A justificativa são os “danos morais coletivos” que, segundo Janot, teriam sido cometidos por Temer e Rocha Loures.

Para o procurador-geral, não há dúvidas de que o delito que teria sido cometido pelos dois “causou abalo moral à coletividade”. Janot considera ainda que o fato “ajuda a comprometer a imagem da República Federativa do Brasil, do parlamento, da Presidência da República”.

Temer conta ter os 172 votos necessários para barrar as acusações no plenário. Pela Constituição, são necessários 2/3 dos votos, ou 342 dos 513 votos da Câmara, para se autorizar a abertura de processo com base na denúncia.