Prefeito de Afrânio cumpre agenda intensa em busca de recursos federais e estaduais para o município

Depois de uma maratona intensa em Recife, percorrendo as secretarias estaduais na busca por recursos para o município de Afrânio, o Prefeito Rafael Cavalcanti seguiu para Brasília, onde a agenda começou  hoje (18) , logo cedo, com um encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho.. Na bagagem, em Brasília, mais pleitos na aquisição de novos equipamentos que favoreçam à Educação do Município, como creches e escolas, que foram encaminhados para análise no FNDE.  Logo mais, o prefeito Rafael Cavalcanti participa junto com  mais de 80  prefeitos  pernambucanos de articulações , promovidas pela  Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe junto ao governo federal para cobrar apoio financeiro emergencial do governo Temer. Os gestores pedem uma solução imediata para ajudar os municípios na  maquina administrativa
  
Agenda cumprida  em Recife
Com o novo  secretário da Casa Civil Nilton Mota e com o aval do governo Paulo Câmara,  Rafael Cavalcanti reforçou mais uma vez a execução das ações já pleiteadas ao secretário anterior, como a instalação da Companhia Independente da Polícia Militar, a restauração da rodovia estadual que liga Afrânio a Dormentes. O prefeito de Afrânio também  esteve na Empetur, em Recife, para protocolar o projeto da Festa de Senhor de Bonfim, no Povoado de Caboclo  e pedir o apoio do órgão.  Ainda nesta terça(17), teve um encontro com o Vice Governador Raul Henry, reforçando outros pleitos.  Também fez parte da agenda do dia,  reunião na Secretaria Estadual de Planejamento, em Companhia do Deputado Estadual Odacy Amorim, para garantir a liberação da emenda de autoria do Deputado para aquisição de equipamentos para a Cooperativa de Produtores de Leite de Afrânio. 

 

14 senadores nordestinos salvam Aécio Neves

Na lista abaixo estão os nomes dos 44 senadores que votaram para manter o mandado de Aécio Neves (PSDB-MG) e anular a sanção do STF que determinava o recolhimento noturno do mineiro.
Aécio Neves estava afastado temporariamente do mandato desde 26 de setembro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o tucano por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas do grupo empresarial J&F. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.
 
Confira lista:
 
Airton Sandoval (PMDB/SP)
Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Ataides de Oliveria (PSDB/TO)
Benedito Lira (PP/AL)
Cassio Cunha Lima (PSDB/PB)
Cidinho Santos (PR/MT)
Ciro Nogueira (PP/PI)
Dalirio Beber (PSDB/SC)
Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Edison Lobão (PMDB/DA)
Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Eduardo Braga (PMDB/AM)
Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Elmano Férrer (PMDB/PI)
Fernando Coelho (PMDB/PE)
Fernando Collor (PTC/AL)
Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Garibaldi Alves (PMDB/RN)
Helio José (PROS/DF)
Ivo Cassol (PP/RO)
Jader Barbalho (PMDB/PA)
João Alberto de Souza (PMDB/MA)
José Agripino (DEM/RN)
José Maranhão (PMDB/PB)
José Serra (PSDB/SP)
Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Marta Suplicy (PMDB/SP)
Omar Aziz (PSD/AM)
Paulo Bauer (PSDB/SC)
Pedro Chaves (PSC/MS)
Raimundo Lira (PMDB/PB)
Renan Calheiros (PMDB/AL)
Roberto Rocha (PSDB/MA)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Simone Tebet (PMDB/MS)
Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Telmário Mota (PTB/RR)
Vicentinho Alves (PR/TO)
Waldemir Moka (PMDB/MS)
Wellington Fagundes (PR/MT)
Wilder Morais (PP/GO)
Zeze Perrella (PMDB/MG)

CCJ reinicia hoje discussão sobre parecer que trata de denúncia contra Temer

Brasília - O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco, abre reunião para analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (Antonio Cruz/Agência Brasil)
 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (18) – a partir das 10h – a discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça. A lista de deputados inscritos tem ainda nove nomes, mas outros parlamentares poderão se inscrever. O relator da denúncia recomendou a inadmissibilidade da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República – PGR.
Após mais de 10 horas de discussão, 47 deputados se posicionaram sobre a denúncia nesta terça-feira (17). Após a conclusão dos debates, o relator da denúncia ainda terá mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer. Os advogados dos três denunciados também terão o mesmo tempo para se pronunciar.
A expectativa do presidente da comissão é colocar o parecer de Andrada em votação na tarde desta quarta-feira. Dessa forma, o relatório já poderá ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana.
Votação será nominal
Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.
A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o documento seja aprovado, são necessários os votos de no mínimo 34 deputados, metade mais um dos membros da CCJ.
A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.
Fonte: Agência Brasil

Em Dormentes, vereadora Rosarinha Coelho cria projetos de lei para homenagear Geomarco Coelho

 

Serão apreciados na próxima sessão da Câmara de vereadores de Dormentes, que acontece nesta sexta-feira (20), os Projetos de Lei de autoria da vereadora e presidenta da Câmara, Rosarinha Coelho.
O primeiro PL de n° 007/2017, cria a Medalha de Mérito Geomarco Coelho de Sousa, a qual será concedida a pessoas físicas que tenham relevantes serviços prestados à cidade de Dormentes. No projeto fica claro que a medalha não será conferida a prefeito ou aos vereadores do município que estiverem em exercício da função.
Já o PL n° 008/2017, tem o objetivo de nomear a futura Policlínica, que será instalada na Rua Clementino Rodrigues Coelho, no Centro da cidade, com o nome de Geomarco Coelho de Sousa.
Geomarco Coelho faleceu no dia 21 de setembro desse ano, aos 51 anos de idade, ao ser submetido a uma cirurgia de coração. Ele estava em seu quarto mandato no município e passava por problemas de saúde.
Fonte: Blog Edenevaldo Alves

Deputado Lucas Ramos rebate senador Fernando Bezerra Coelho

Sem ter apresentado até aqui, depois de quase três anos de mandato, nenhuma proposta concreta na área de saúde que assegurasse mais recursos para o estado, o senador Fernando Bezerra Coelho vem com críticas vazias, sem nenhum conteúdo que possa contribuir com o debate no sentido de reduzir o sub-financiamento do Governo Federal no setor, não somente para os municípios pernambucanos como para todo o Brasil.
FBC trata o tema eleitoralmente, diminuindo, inclusive, o tamanho do mandato de Senador da República que lhe foi assegurado pelo PSB junto ao povo pernambucano.
O senador sabe perfeitamente que no Governo Federal, que ele tão bem representa, não existe espaço para discutir a saúde do povo brasileiro. Infelizmente o espaço está inteiramente tomado pela luta de salvação do Presidente na Câmara Federal com relação à denúncia da Procuradoria Geral da República.
Aqui no Estado, apesar da forte crise que passa o País e sem nenhum esforço do Governo Federal, o nosso governador Paulo Câmara vai investir, somente este ano, R$ 4 bilhões em políticas públicas voltadas para a saúde. É o equivalente a 15% da receita total pernambucana aplicado na área, quando o determinado pela Constituição Federal é de, no mínimo, 12%.
O que temos presenciado aqui em Pernambuco é um esforço enorme do Estado em parceria com os Municípios para superar o sub-financiamento do Governo Federal no setor da saúde.
Por último, senhor senador, o problema fiscal dos municípios é urgente e não pode esperar por “melhorias nas transferências voluntárias do Governo Federal para o próximo ano”. E o pior: o senhor sabe perfeitamente disso.
Lucas Ramos
Deputado Estadual – PSB

Governador ganha quede de braço com União e pode faturar mais de R$ 1 bi da ação do antigo Fundef

O governo Michel Temer, de uma forma ou de outra, pode ser obrigado a financiar obras de Paulo Câmara (PSB). O site do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou vitória do Estado de Pernambuco em ação contra a União pelas verbas do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) relativas aos exercícios financeiros de 1998 a 2007.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 658, ajuizada pelo Estado de Pernambuco. De acordo com a decisão, que aplica entendimento do Plenário para outros Estados, o valor mínimo por aluno deve ser calculado com base na média nacional e não em índice regional, como efetuou a União.
A relatora observou que a Emenda Constitucional 14/1996 deu à União a função de atuar de forma redistributiva e supletiva em matéria educacional, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Valores
Impetrada em 2002, a ação foi calculada inicialmente em mais de R$ 247 mil, mas com a incidência de juros e correção, os números atuais avaliados pelo governo estadual, pode ultrapassar R$ 1 bilhão, números informais calculados pela equipe do governo estadual..
A ministra lembrou que a finalidade da criação do Fundef foi a uniformização da qualidade do ensino fundamental com vistas à redução das desigualdades sociais e regionais. A relatora consignou que as verbas sejam aplicadas integralmente na educação.
Fonte: Blog Edenevaldo Alves.

PSB deve remarcar para próxima semana reunião sobre expulsão de Fernando Filho e deputados dissidentes

Após nova decisão da Justiça, que preservou a liminar conseguida ontem (16) pelos quatro dissidentes do PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira encerrou reunião do Diretório Nacional, na noite desta segunda-feira, sem deliberar a expulsão dos deputados e do ministro pernambucano Fernando Filho (Minas e Energia). Nova reunião foi remarcada para o próximo dia 26 para retomar a discussão do assunto.
Diante do impedimento de expulsar os parlamentares, o Diretório Nacional decidiu recomendar que a bancada substitua a líder, Tereza Cristina (MS), o mais rápido possível. Isso porque o debate do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), na Comissão de Constituição e Justiça, referente à segunda denúncia contra Michel Temer, começa nesta terça (17) e governistas articulam para que votação se dê na quarta (18).
O PSB quer garantir votos a favor do prosseguimento da denúncia, tirando da comissão os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte, aliados do presidente da República.
Fábio, Danilo, Tereza e o ministro Fernando Filho conseguiram liminar na tarde de ontem, na Justiça do Distrito Federal, impedindo que a deliberação da expulsão se desse nesta segunda-feira, uma vez que o prazo de oito dias para convocação, previsto no estatuto, não fora respeitado.
Fonte: Blog do Carlos Britto.

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

 

Brasília - Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.

Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta.

“Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

“Não há liberdade sem responsabilidade”
O ministro ressaltou o princípio republicano da publicidade dos atos de agentes público. “Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, disse.

Nesta terça-feira, o plenário do Senado deve decidir se mantém ou revoga o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato, determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas.

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.

Fonte: Agência Brasil.

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

 
A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.
Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.
Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.
O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.
Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no Whatsapp, além de publicações nas redes sociais.
Redes Sociais e eleições
Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 58% dos brasileiros estão conectados à internet. De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, realizada pelo Ibope a pedido do governo federal, metade dos pesquisados afirmou se informar pela internet. O meio é o segundo mais popular para a busca de notícias, ficando atrás apenas da TV, mencionada por 89% dos entrevistados. A principal rede social usada pelos brasileiros, o Whatsapp, informou em maio deste ano ter cerca de 120 milhões de usuários no Brasil.
Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), Fábio Malini, as redes sociais vêm sendo elemento relevante nas eleições em diversos países (como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos) e não será diferente no Brasil em 2018. Com a possibilidade de impulsionamento de conteúdo aberta pela reforma eleitoral, os candidatos poderão manter estratégias de propaganda mais sofisticadas.
“O papel mais central das redes sociais será a direção exata da propaganda política que não se tinha antes. Mesmo com ambiente digital, se partia do pressuposto de que o usuário tinha que ir até a página, fazer a busca. Pela primeira vez vai se poder trabalhar uma propaganda para um território, faixa etária, profissão. Essa experiência de ir no foco publicitário é algo que a gente vai ter de forma forte nas próximas eleições”, destaca Malini.
Riscos
Na avaliação do professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, a medida é problemática porque beneficia candidaturas com mais recursos. Para além do impulsionamento implicar gastos, estes vão se tornar cada vez maiores, aumentando o obstáculo financeiro dos candidatos com menos estrutura. Isso porque o impulsionamento se dá pela forma de “leilão”. Ou seja, o preço para conseguir ampliar o alcance de um “post” aumenta conforme a demanda. Em uma eleição, com diversos candidatos tendo apenas o Facebook como canal pago na internet, a tendência é que esse custo seja cada vez maior.
“A postagem de um candidato com menos dinheiro vai atingir menos de 1% dos seus seguidores, enquanto candidatos com muito dinheiro e que já aplicam no Facebook vão poder fazer uma campanha de maior alcance, o que dará uma visão distorcida”, argumenta o professor, que também é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br).
“Muitos eleitores terão a falsa impressão de que aquele candidato é relevante, popular e bem visto quando comparado a outros invisíveis, quando na verdade ele só aparece em sua “timeline” porque pagou para que isso acontecesse e grande parte das suas interações positivas podem ser falsas, produzidas por “chatbots”, isto é, perfis artificiais que simulam conversas e interação”, acrescenta Sivaldo Pereira da Silva, professor da Universidade de Brasília e coordenador do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política (CTPol).
Para Renata Mielli, jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a abertura de propaganda privilegia os anúncios em somente uma plataforma, o Facebook, e impede que candidatos optem por outros sites ou canais na internet. “Criar distinção entre esses espaços não é compatível com uma postura mais equilibrada e democrática dentro das regras do jogo eleitoral”, defende.
Mielli acrescenta que há o problema da falta de transparência na disseminação dos conteúdos publicados. “O Facebook seleciona o que as pessoas visualizam na ‘timeline’ por meio de algoritmos e isso não é transparente. Isso pode gerar uma invisibilidade de candidatos com menos recursos enquanto outro serão privilegiados”, alerta.
O Facebook no Brasil informou que não dispunha de uma posição oficial sobre a reforma eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Brasília - Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)
 

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.
Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Retirada
Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário.
Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.
Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.
Pasep
Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques.
Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.
Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa www.caixa.gov.br/cotaspis ou do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep.
Fonte: Agência Brasil.